Moraes vota contra o Corinthians e STF mantém multa de R$ 8 milhões a Mosquito

A rescisão do contrato do atacante Gustavo Mosquito custará mais de R$ 8 milhões aos cofres do Corinthians. A decisão foi determinada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão do plenário virtual, votou pela manutenção da decisão da instância anterior. O placar ficou em 4 a 0, o que incluiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, torcedor corintiano declarado.

O processo teve início em julho de 2024, quando o jogador conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão do vínculo alegando atrasos no depósito do FGTS e em pagamentos de direitos de imagem.

A ação foi julgada improcedente na primeira instância, mas revertida em favor do atacante no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Na ocasião, a corte determinou que o Corinthians pagasse não apenas a multa rescisória, mas também valores referentes ao restante do contrato. Os valores ultrapassam R$ 8,3 milhões, considerando juros e correção monetária.

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Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar. Ele acompanhou o relator, o ministro Cristiano Zanin, e rejeitou os argumentos do Corinthians, sem justificar o voto. Flávio Dino e Cármen Lúcia também votaram contra o agravo.

O Corinthians buscou suspender o processo alegando que o caso deveria aguardar decisão do STF sobre a chamada “pejotização”. O argumento era de que Mosquito recebia parte de seus direitos de imagem por meio de uma empresa em nome próprio. O pedido foi rejeitado por Zanin, que apontou não haver relação entre o tema da pejotização e a multa determinada pelo TRT2.

Gustavo Mosquito, de 27 anos, atualmente joga no Júbilo Iwata, da segunda divisão do Japão. O atacante marcou 18 gols em 176 jogos pelo Corinthians e, depois de rescindir com o clube paulista, ainda defendeu o Vitória. Ele fez 10 jogos pelo Brasileirão deste ano, mas não marcou gols.