Justiça toma decisão sobre SAF do Botafogo e aplica multa milionária a Textor
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Botafogo, marcada para esta quinta-feira (24), que discutirá o aumento de capital da SAF. Segundo informou o “ge”, o empresário John Textor foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no processo.
A decisão foi tomada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Textor havia recorrido à Justiça para tentar suspender a assembleia, mas o pedido não foi acolhido pelo magistrado.
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A votação poderá alterar novamente a composição acionária da SAF do Botafogo e, na prática, diluir a participação da Eagle. Atualmente, o clube associativo é o acionista majoritário, enquanto a empresa de Textor detém 49% das ações.
A mudança na estrutura ocorreu após o Botafogo alegar descumprimento do acordo de acionistas por parte da Eagle. O clube acionou um mecanismo previsto no contrato e passou a deter 51% da SAF, enquanto a participação da empresa de Textor caiu de 90% para 49%.
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Justiça critica atuação de Textor
Na decisão de 13 páginas, o juiz também fez críticas à estratégia adotada por John Textor para tentar recuperar o controle da SAF. O empresário move ações em diferentes países, incluindo Estados Unidos e Inglaterra, além do processo no Rio de Janeiro.
Segundo o magistrado, Textor teria utilizado medidas em tribunais estrangeiros com o objetivo de contornar decisões da Justiça brasileira. A decisão também cita informações divergentes apresentadas pelo empresário sobre seus locais de residência em processos distintos.
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Por esse motivo, o juiz classificou a conduta como litigância de má-fé, situação em que uma das partes utiliza o processo de maneira considerada desleal, como para alterar fatos ou atrasar o andamento da ação.
Administrador judicial representará ações da Eagle
A decisão desta quarta-feira (23) também estabeleceu que o Administrador Judicial da SAF Botafogo ficará responsável pelo exercício dos direitos políticos das ações pertencentes à Eagle.
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Os escritórios Marcello Macêdo Advogados e Preserva-Ação Administração Judicial, que atuam como administradores judiciais, foram intimados a participar da Assembleia Geral Extraordinária.
A Justiça também manteve, neste momento, a atual divisão acionária da SAF, com o Botafogo associativo como controlador e a Eagle com 49% de participação.
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A multa aplicada a Textor foi fixada em 5% sobre o valor do contrato firmado entre as partes em 2022. Com as correções, o montante do acordo é estimado pelas partes em aproximadamente R$ 200 milhões. Dessa forma, a penalidade pode chegar a pelo menos R$ 10 milhões.
A Assembleia Geral Extraordinária será realizada nesta quinta-feira (24) e terá entre os principais temas o aumento de capital da SAF do Botafogo, medida que pode provocar uma nova alteração na participação acionária da Eagle.
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